Esta política explica quando a PZX reembolsa pagamentos de seus produtos por assinatura (Link by PZX, Konn e qualquer outro produto PZX vendido por assinatura). Ela complementa nossos Termos de Uso. Quando a lei do seu país lhe concede mais direitos do que esta política, a lei prevalece. Quando você tiver um contrato assinado separadamente com a PZX, esse contrato prevalece sobre esta política.
1. Quem lhe vende e quem lhe cobra
Sua compra é feita com um de dois parceiros, dependendo de onde você está:
- Fora do Brasil: Paddle.com Market Ltd. (Paddle) é o vendedor de registro. A Paddle vende a assinatura, emite o recibo e a fatura, trata os impostos e processa reembolsos. Esta política é o mínimo que você pode esperar; quando os próprios termos do comprador da Paddle forem mais generosos, os termos da Paddle se aplicam.
- No Brasil (clientes que registram CPF ou CNPJ): a PZX vende diretamente para você, fatura em reais e recebe o pagamento via Stripe.
O vendedor e a moeda são exibidos no checkout e no seu recibo.
2. Primeira compra: 14 dias
Você pode solicitar o reembolso total do primeiro pagamento de uma assinatura dentro de 14 dias da cobrança, por qualquer motivo. Isso se aplica a planos mensais e anuais igualmente.
- Quando uma assinatura começa com um período de teste gratuito, a primeira cobrança após o teste conta como a primeira compra.
- Quando você faz um upgrade dentro desses 14 dias, a janela de 14 dias continua correndo a partir da cobrança original; a diferença do upgrade é reembolsada junto com ela se você solicitar dentro da janela, e não é reembolsável por si só depois disso.
- Este reembolso de 14 dias está disponível uma vez por organização (ou por cliente, para contas pessoais). Cancelar e assinar novamente não reinicia a contagem.
3. Renovacões: 7 dias
Renovações são cobradas automaticamente ao final de cada período de faturamento. Para evitar uma renovação, cancele antes do fim do período: o cancelamento passa a valer ao final do período que você já pagou, e você mantém o acesso até então.
Uma cobrança de renovação é reembolsável na íntegra se você solicitar dentro de 7 dias da cobrança. Após 7 dias ela não é reembolsável, exceto nos casos da seção 5.
4. Planos anuais, mudanças de plano e cancelamento no meio do ciclo
- Planos anuais são um compromisso de 12 meses pagos antecipadamente. As janelas de 14 dias (primeira compra) e 7 dias (renovação) são as únicas janelas de reembolso. Fora delas, cancelar um plano anual impede a próxima renovação; não há reembolso parcial ou proporcional pelos meses não utilizados, e o acesso continua até o fim do ano pago.
- Cancelar um plano mensal no meio do ciclo igualmente não dá direito a reembolso parcial; o acesso continua até o fim do mês pago.
- Downgrades passam a valer na próxima renovação. Upgrades são proporcionais: você paga apenas a diferença pelos dias restantes.
- Assentos (produtos cobrados por assento, como o Konn): assentos adicionados no meio do ciclo são cobrados proporcionalmente pelos dias restantes; assentos removidos no meio do ciclo não são reembolsados e deixam de ser cobrados na próxima renovação.
5. Cobranças que sempre reembolsamos
Independentemente do prazo, reembolsamos integralmente qualquer cobrança duplicada, qualquer cobrança feita após um cancelamento confirmado, qualquer cobrança por assentos ou add-ons que você não tenha adicionado e qualquer cobrança causada por um erro de faturamento do nosso lado ou do parceiro de pagamento. A seção 5 prevalece sobre a seção 6.
6. O que não reembolsamos
Exceto conforme previsto na seção 5 ou exigido por lei, não reembolsamos:
- contas encerradas por violarem os Termos de Uso;
- add-ons e créditos baseados em uso que já tenham sido consumidos;
- créditos baseados em uso não utilizados após expirarem (cada pacote de créditos indica sua validade) ou quando a assinatura termina;
- cobranças fora das janelas das seções 2 e 3.
7. Direito de arrependimento no Brasil
Se você for consumidor no Brasil comprando para uso pessoal, você tem o direito de se arrepender da compra no prazo de 7 dias a contar da contratação ou do momento em que o serviço ficar disponível para você, o que ocorrer por último, nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Esse direito é incondicional e não depende das janelas acima. Pedidos de arrependimento são processados no recebimento, e os valores pagos são reembolsados com atualização monetária conforme exige a lei.
Compradores registrados com CNPJ adquirindo para uso empresarial recebem as mesmas janelas de 14 dias e 7 dias descritas nas seções 2 e 3 como benefício contratual, não como direito estatutário do consumidor.
8. Como solicitar um reembolso
Abra uma solicitação em https://pzx.app/contact/support, ou escreva para support@pzx.app. As solicitações devem ser feitas pelo proprietário da conta ou por um administrador de cobrança da organização; se você perdeu o acesso a esse e‑mail, use o formulário de suporte e verificaremos sua identidade de outra forma. Informe o nome da organização e a data da cobrança. Compras vendidas pela Paddle também podem ser solicitadas diretamente pela Paddle em paddle.net.
Respondemos em até 5 dias úteis (solicitações de arrependimento da seção 7 são processadas no recebimento). Reembolsos aprovados retornam ao método de pagamento original:
- Cartões: tipicamente de 5 a 10 dias úteis após a aprovação, dependendo da administradora.
- Pix: devolvido à conta pagadora, geralmente em 1 dia útil após a aprovação.
- Boleto: precisamos dos dados bancários do pagador para devolver o valor; o reembolso é efetuado em até 5 dias úteis após recebê‑los.
- Se o cartão ou conta original estiver fechado ou expirado, pediremos outra conta em seu nome.
9. Contestação de cobrança (chargeback)
Entre em contato conosco antes de contestar uma cobrança com seu banco ou administradora do cartão: resolvemos reembolsos legítimos mais rapidamente do que uma disputa. Uma contestação apresentada sem primeiro nos contatar pode levar à suspensão dos recursos pagos da organização até sua resolução, e uma contestação encerra qualquer pedido de reembolso aberto para a mesma cobrança.
10. Alterações e idioma
Podemos atualizar esta política; a data no topo mostra a versão atual. As alterações se aplicam a cobranças feitas após sua publicação. Esta política é publicada em vários idiomas; a versão em inglês prevalece, exceto que a versão em português brasileiro prevalece para clientes faturados no Brasil.
Dúvidas sobre esta política? Pergunte.
legal@pzx.app